DELIBERAÇÕES

D.O. nº 69 - Volume 116 - São Paulo, quarta-feira, 12 de abril de 2006 - Seção I

Casa Militar

CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Deliberações da 281ª Reunião Ordinária, de 8-3-06

1. Secretaria da Administração Penitenciária

183-06 - Processo 113-06 - Departamento de Tecnologia da Informação. Autorizando a aquisição de 8 transceptores portáteis, em UHF/FM, operando em freqüências previstas no Regulamento Sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, anexo à Resolução 305-2002 da Anatel, para uso do Departamento de Tecnologia da Informação - DTI da Secretaria da Administração Penitenciária. Os equipamentos deverão possuir certificado da Anatel e esse tipo de aparelho não oferece proteção contra interferências prejudiciais por parte da citada Agência.
184-06 - Processo 153-06 - CDP de Santo André. Autorizando a contratação e ativação do serviço de identificação de chamadas para o terminal telefônico 4473-3680, instalado na Diretoria Geral do Centro de Detenção Provisória, na Av. Dom Jorge Marcos de Oliveira, 85 - Vila Palmares - Santo André/SP.

2. Casa Civil

185-06 - Processo 1078-05 - Fundap. O processo foi transformado em diligência.

3. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico

186-06 - Processo 136-06 - CEETEPS - ETE Padre Antonio Eufrásio. Aprovando a habilitação de 1 terminal telefônico, para a ETE Professor Dr. Antonio Eufrásio de Toledo, na Rodovia Raposo Tavares, Km 561 - Presidente Prudente/SP.O terminal telefônico deverá ser instalado no PABX, juntamente com a linha existente, em seqüencial de busca automática.
187-06 - Processo 180-06 - CEETEPS - ETE do Guarujá. Aprovando a habilitação de 2 terminais telefônicos, para a Escola Técnica Estadual, na Rua Dona Vitória, 502 - Guarujá/SP, ligando-se os terminais em seqüencial de busca automática.
188-06 - Processo 182-06 - CEETEPS - ETE de Fernandópolis. Aprovando a habilitação de 2 terminais telefônicos, para a Escola Técnica Estadual, na Rua Geraldo Roquette, 135 - Jd. Paulista - Fernandópolis/SP, ligando-se os terminais em seqüencial de busca automática.

4. Secretaria de Economia e Planejamento

189-06 - Processo 127-06 - Chefia de Gabinete - Emplasa. Emitindo parecer favorável à contratação e habilitação de 1 aparelho de telefonia móvel, para uso do Diretor de Planejamento Público Privado, da Emplasa - Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S. A., devendo ser observado o disposto nos Decretos Estaduais 47.992-03 e 48.566-04, no tocante a utilização e limites de gastos.

5. Secretaria da Educação

190-06 - Processo 1185-05 - CEI - Diretoria de Ensino Região de São Vicente. Autorizando o desligamento definitivo do terminal telefônico (13) 3561-8520, instalado na EE Professora Zulmira de Almeida Lambert, na Rua Campos, s/nº - Jd. Independência - São Vicente/SP.
191-06 - Processo 74-06 - CEI - Diretoria de Ensino de Taquaritinga. Autorizando a transferência de 12 terminais telefônicos, instalados na Rua Nadir de Paula Eduardo, 35, bem como o uso das linhas do extinto Cefam, para a Diretoria de Ensino, na Av. Heitor Alves Gomes, 230 - Jd. Beatriz - Taquaritinga/SP. Os terminais telefônicos deverão ser ligados no PABX e programados em seqüencial de busca automática, utilizando-se ramais para as aplicações de voz e fax. Solicita-se que essa Diretoria encaminhe a este Conselho, num prazo de 30 dias, um projeto de digitalização com DDR, através de entroncamento digital E-1.
192-06 - Processo 115-06 - COGSP - Diretoria de Ensino Região Norte. Autorizando a contratação do serviço de bloqueio de chamadas para celulares, nos terminais telefônicos 3941-0211 e 3943-7181, instalados na EE Oscar Blóis, na Rua Ângelo da Silva, 20- Jd. Panamericano - São Paulo/SP.
193-06 - Processo 119-06 - CEI - Diretoria de Ensino Região de Jundiaí. Autorizando a transferência dos terminais telefônicos 4016-4201 e 4016-3003, instalados na Rua João Baptista Parise, s/nº - Bairro José de Lima, para a EE Dúilio Maziero, na Rua Jarinu, 175 - Bairro Jardim Morada Alta - Jarinu/SP.
194-06 - Processo 121-06 - CEI - Diretoria de Ensino Região de São Roque. Autorizando a transferência dos terminais telefônicos 4158-3545 e 4158-2400, instalados na Av. Fernando de Noronha, 154, para a EE Professora Lúcia Helena César, no mesmo logradouro, 340 - Jd. Margarida - Vargem Grande Paulista/SP.
195-06 - Processo 122-06 - CEI - Diretoria de Ensino Região de Sumaré. Autorizando a transferência dos terminais telefônicos (19) 3887-2099 e 3887-2228, instalados na Rua Paulina Rosa, 211, para a EE Professora Paulina Rosa, na Rua Rene Descartes, 75 - Jd. Santa Rita de Cássia - Hortolândia/SP.
196-06 - Processo 125-06 - COGSP. Autorizando a habilitação de 4 terminais telefônicos, sendo 2 para a EE Jd. Planalto, na Estrada da Guavirituba, 600 - Jd Ângela e 2 para a EE Jardim São João, na Rua Paulo Lemare, s/nº - Jd. São Luiz - São Paulo/SP.
197-06 - Processo 126-06 - CEI - Diretoria de Ensino Região de Capivari. Autorizando a habilitação de 2 terminais telefônicos, para a EE Professora Carmela Chiara Ginefra, na Rua Armando Salles, s/nº - Centro - Monte Mor/SP.
198-06 - Processo 128-06 - CEI - Diretoria de Ensino Região de São João da Boa Vista. Autorizando a habilitação de 2 terminais telefônicos, para a EE Professora Isaura Teixeira Vasconcelos, na Rua Antonio Milan Sobrinho, 1461 - Jd. Lucas Teixeira - São João da Boa Vista/SP.
199-06 - Processo 134-06 - CEI - Diretoria de Ensino de Marília. Autorizando o desligamento definitivo do terminal telefônico (14) 3413-4877, instalado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério - Professor Macário Ribeiro Macário, na Rua Ipê, 48 - Vila Jardim - Marília/SP.
200-06 - Processo 137-06 - CEI - Diretoria de Ensino de Miracatu. Autorizando a transferência provisória do terminal telefônico (13) 3847-1140, instalado na EE Professor Armando Gonçalves, na Av. Dona Evarista de Castro Ferreira, 8, para a Escola Diogo Ribeiro, na Rua Tenente Públio Ribeiro, 73 - Miracatu/SP.
201-06 - Processo 138-06 - CEI - Diretoria de Ensino Região de Miracatu. Autorizando a habilitação de 2 terminais telefônicos, para a EE Bairro Nova Itariri, na Rua Nove, 175 - Nova Itariri/SP.
202-06 - Processo 140-06 - COGSP. Autorizando a transferência dos terminais telefônicos 4636-0102 e 4638-3355, instalados no Largo da Matriz, 49, para a EE Jornalista Paulo Eduardo Olintho Redher, na Rua São Francisco, s/nº - Poá/SP.
203-06 - Processo 141-06 - CEI - Diretoria de Ensino Região de Guaratinguetá. Autorizando a habilitação de 2 terminais telefônicos, para a EE Júlio Fortes, na Av. Nilo Rodrigues Lozano, 775 - Lavrinhas/SP.
204-06 - Processo 142-06 - CEI - Diretoria de Ensino Região de Jales. Autorizando a transferência do terminal telefônico (17) 3631-2706, instalado na Rua 13 de Maio, 369 - Bairro São Francisco - Santa Fé do Sul, para a EE Professora Eljácia Moreira, na Rua Novo Horizonte, 3876 - Jd. Arapuã - Jales/SP.
205-06 - Processo 151-06 - CEI - Diretoria de Ensino Região de Bauru. Autorizando a contratação e ativação do serviço de identificação de chamadas, para o terminal telefônico (14) 3279-1144, instalado na EE Major Fraga, na Rua Carmelo Zamataro, 2-64 - Distrito de Tibiriça - Bauru/SP.
206-06 - Processo 154-06 - CEI - Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho. Autorizando a mudança do número do telefone (16) 3947-8743, instalado na Diretoria de Ensino, na Rua Crescência Carolo Balbo, 69 - Sertãozinho/SP.
207-06 - Processo 159-06 - COGSP. Diretoria de Ensino Região de Diadema. Autorizando a mudança de entrada dos cabos telefônicos dos terminais 4091-7631 e 4094-1507, instalados na EE Ana Maria Poppovic, na Rua Serra da Mantiqueira, 560, para o mesmo logradouro - Diadema/SP.
208-06 - Processo 161-06 - CEI - Diretoria de Ensino Região de Itapeva. Autorizando a transferência dos terminais telefônicos (15) 3522-0356, 3522-0322, 3522-2049, 3524-2468, 3521-2131 e 3522-0133, instalados na Rua Taquarituba, 59, para a Diretoria de Ensino, na Rua Torquato Raimundo, 96 - Jd. Ferrari - Itapeva/SP. Recomenda-se que 5 linhas sejam ligadas no PABX, em seqüencial de busca automática.
209-06 - Processo 163-06 - CEI - Diretoria de Ensino Região de Jaú. Autorizando a transferência, em caráter temporário, dos terminais telefônicos (14) 3622-5032 e 3626-6226, instalados na Av. Dr. Quinzinho, 754 - Jd. Jorge Atalla, para a Diretoria de Ensino Região de Jaú, no mesmo logradouro, por um período de 60 dias. Solicita-se que essa Diretoria encaminhe a este Conselho, dentro do citado prazo, projeto básico para instalação de micro-PABX no local, para otimização do sistema telefônico, conforme recomendação no Decreto Estadual 40006-95.
210-06 - Processo 164-06 - CEI - Diretoria de Ensino Região de Santos. Autorizando a habilitação de 2 terminais telefônicos, para a EE Jardim Vicente de Carvalho, na Rua Ricardo Pinto, s/nº - Jardim Vicente de Carvalho II - Bertioga/SP.
211-06 - Processo 177-06 - CEI - Diretoria de Ensino de Guaratinguetá. Autorizando a transferência do terminal telefônico (12) 3125-1070, instalado na Rua Professor João Rodrigues Alckimin, 1249 - Jardim Esperança, para a Oficina Pedagógica, na Praça Joaquim Vilela de Oliveira Marcondes, 470 - Bairro São Benedito - Guaratinguetá/SP.
212-06 - Processo 178-06 - CEI - Diretoria de Ensino Região de Guaratinguetá. Autorizando a habilitação de 2 terminais telefônicos, para a EE Júlio Fortes, na Av. Nilo Rodrigues Lozano, 775 - Lavrinhas/SP.
213-06 - Processo 179-06 - CEI - Diretoria de Ensino Região de Bragança Paulista. Autorizando a transferência do terminal telefônico 3855-3222, instalado na Rua das Palmeiras, 26, para a EE Narciso Pieroni, na Rua Visconde do Rio Branco, 424 - Socorro/SP, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região de Bragança Paulista.
214-06 - Processo 181-06 - CEI - Diretoria de Ensino Região de São José do Rio Preto. Autorizando a habilitação de 1 terminal telefônico, para a EE Prefeito João Matheus Telles de Menezes, na Rua Fernanda Corrêa Pires, s/nº - Bady Bassit/SP, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região de São José do Rio Preto.
215-06 - Processo 184-06 - COGSP - CEFAM. Autorizando o desligamento definitivo dos terminais telefônicos 6951-7150, 6983-0614 e 6202-2547, instalados no CEFAM Tucuruvi, na Rua São Marcelo, 399 - Parque Rodrigues Alves - São Paulo/SP, jurisdicionados à Diretoria de Ensino Região Norte 2.
216-06 - Processo 185-06 - COGSP - Diretoria de Ensino Região Leste-4. Autorizando a transferência dos terminais telefônicos 6742-3102, 6741-2627, 6741-1178 e 6743-5699, instalados na Rua Waldemar Tietz, 1477, para o Núcleo de Informática, Rede do Saber, Oficina Pedagógica e Escola da Família, na Rua Estéfano Filipini, 211 - Artur Alvim - São Paulo/SP, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região Leste 4. Os terminais telefônicos deverão ser ligados em seqüencial de busca automática, através de PABX.
217-06 - Processo 186-06 - CEI - Diretoria de Ensino Região de Avaré. Autorizando a habilitação de 4 terminais telefônicos, em caráter temporário, para a Diretoria de Ensino, na Av. Prefeito Misael Euphrasio Leal, 857 - Avaré/SP, por um período de 60 dias. Solicita-se que essa Diretoria encaminhe a este Conselho, dentro do citado prazo, estudo ou projeto básico para instalação de PABX no local, a fim de otimizar o sistema telefônico, conforme recomendação no Decreto Estadual 40.006-95.
218-06 - Processo 199-06 - CEI - Diretoria de Ensino Região Norte 1. Autorizando a transferência dos terminais telefônicos 3672-2143, 3672-0158, 3862-2086, 3875-0411, 3875-2809, 3864-2500, 3864-6450, 3864-6270 e 3672-9862, instalados na Rua Caiowa, 238 - Perdizes, para a Diretoria de Ensino Região Norte 1, na Rua Faustolo, s/nº - Água Branca - São Paulo/SP, ligando-se os terminais no PABX, em seqüencial de busca automática.
219-06 - Processo 200-06 - CEI - Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho. Autorizando a habilitação de 1 terminal telefônico, para o Programa de Educação Continuada - PEC, instalado na EE Winston Churchill, na Rua Antonio Malaquias Pedroso, 1430 - Bairro Alto do Ginásio - Sertãozinho/SP.
220-06 - Processo 203-06 - CEI - Diretoria de Ensino Região de Campinas Leste. Autorizando a habilitação de 1 terminal telefônico, para o Centro de Capacitação da Diretoria de Ensino Região de Campinas Leste, na Rua Cândido Mota, 186 - São Bernardo - Campinas/SP.
221-06 - Processo 204-06 - COGSP - Diretoria de Ensino Região de Caieiras. Autorizando a transferência dos terminais telefônicos 4449-3597 e 4819-9777, instalados na Rodovia Prefeito Luiz Salomão Chamma, Km 43, para a EE Adamastor Baptista, no mesmo logradouro, Km 42,5 - Franco da Rocha/SP, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região de Caieiras.
222-06 - Processo 206-06 - CEI - Autorizando a habilitação de 2 terminais telefônicos, para a EE Prof. Caetano Carbone, na Rua Sofia Dias Menk, 715 - Itararé/SP.
223-06 - Processo 211-06 - CEI - Diretoria de Ensino Região de Votorantim. Autorizando a habilitação de 3 terminais telefônicos, sendo 1 para a EE Vereador Odilon Batista Jordão, na Rua Cel Moraes Cunha, 969 - Pilar do Sul, 1 para a EE Prof. Dímpina Rocha Lopes, na Rodovia Padre Guilherme Howelk, s/nº - Piedade e outro para a EE Prof. Benedicto Rodrigues, na Rua Maria Helena A. de Siqueira, 150 - Salto de Pirapora/SP, todas jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região de Votorantim.
224-06 - Processo 212-06 - CEI - Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho. Autorizando a habilitação de 1 terminal telefônico, para a EE Mario Lins, na Praça São Geraldo - Jurucê/SP.
225-06 - Processo 217-06 - CEI - Diretoria de Ensino Região de Fernandópolis. Autorizando a transferência de titularidade do terminal telefônico 3442-7505, pertencente ao Cefam, CNPJ 46.384.111/0001-40, instalado na Av. Geraldo Roquete, 135 - Jd. Paulista, para o Centro Educacional de Educação Tecnológico Paula Souza - CEETEPS, CNPJ 62.823.257/0001-09, no mesmo logradouro.

6. Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho

226-06 - Processo 196-06 - Gabinete do Secretário. Emitindo parecer favorável à contratação e habilitação de 16 aparelhos de telefonia móvel, em regime de comodato, incluindo comunicação intra-grupo, sendo 1 para cada cargo, como segue: Secretário, Secretário Adjunto, Chefe de Gabinete, Coordenador de Políticas de Emprego e Renda, Diretor Executivo do Banco do Povo Paulista, Coordenador do Programa Jovem Cidadão, Coordenador do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego, Coordenador de Políticas de Relações do Trabalho, Coordenador de Operações, Coordenador do Programa Auto-Emprego, Gerente do Programa de Qualificação e Requalificação Profissional, Diretor do Departamento de Administração, Assessor de Imprensa, Assessor Especial do Secretário e 2 para o Assessor Técnico de Gabinete - Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, observando-se o disposto nos Decretos Estaduais 47992-03 e 48566-04, quanto à utilização e limites de gastos. A referida aquisição deverá ser processada por meio de licitação, na modalidade pregão presencial e os aparelhos móveis existentes deverão ser migrados para o novo plano. Solicita-se o encaminhamento das informações relativas ao perfil de utilização (estimativa de consumo) e previsão de gastos, no prazo de 30 dias, para instrução do processo neste Conselho, nos termos dos referidos decretos.
227-06 - Processo 219-06 - SERT - Grande São Paulo. O Processo foi transformado em diligência a fim de obter os subsídios necessários para sua apreciação. Solicita-se que essa Secretaria encaminhe o Memorial Descritivo, constando a planta de telefonia atual (PABX, E-1, DDR, quantidade de usuários, linhas diretas, situação da rede interna, perfil de tráfego), bem como endereços dos respectivos órgãos.
228-06 - Processo 120-06 - Posto de Atendimento ao Trabalhador Estiva Gerbi. Autorizando a transferência dos terminais telefônicos (19) 3868-7030 e 3868-7189, instalados na Rua Mário Zara, s/nº, para o Posto de Atendimento ao Trabalhador, na Av. Adélia Calefi Gerbi, s/nº - Centro - Estiva Gerbi/SP, tendo em vista a mudança de endereço.
229-06 - Processo 197-06 - Sede da Secretaria. Autorizando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos PABX marca Siemens Hicom 372 e 353 e rede de ramais de voz e dados, instalados na sede da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, na Rua Boa Vista, 170 - Edifício Cidade I, Posto de Atendimento ao Trabalhador e Centro Regional da Capital, na Rua Helvétia, 55 - São Paulo/SP, respectivamente.

7. Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania

230-06 - Processo 117-06 - Febem. Aprovando a habilitação de 4 terminais telefônicos, sendo 2 para cada Unidade da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - Febem , na Av. Comendador Altino Selmi, altura do nº 4840 - Bairro Matão - Jardim Santa Mônica - Campinas/SP.
231-06 - Processo 118-06 - Febem. Aprovando a habilitação de 4 terminais telefônicos, sendo 2 para cada unidade da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - Febem, na Rua Manoel Sebastião, s/nº - Bairro Cambiri - Ferraz de Vasconcelos/SP.
232-06 - Processo 147-06 - Febem. Aprovando o desligamento definitivo do terminal telefônico (18) 3851-4414, instalado na Unidade Emergencial da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - Febem, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 667 -Trevo da Nova Guadaporanga - Tupi Paulista/SP.
233-06 - Processo 148-06 - Febem. Aprovando a habilitação de 4 terminais telefônicos, para a Coordenadoria Técnica de Medidas em Meio Aberto da Fundação do Bem-Estar do Menor - Febem, sendo 2 para o Posto Oeste, na Rua Marquês Abrantes, 195 - Belém e 2 para a Área de Prestação de Constas, na Rua Florêncio de Abreu, 848 - Luz - São Paulo/SP.
234-06 - Processo 149-06 - Febem. Aprovando o desligamento definitivo dos terminais telefônicos 6954-2190 e 6631-1304, instalado na Diretoria de Área de Manutenção da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - Febem, na Rua Dias da Silva, s/nº - Vila Maria - São Paulo/SP.
235-06 - Processo 176-06 - Febem. Aprovando a habilitação de 1 terminal telefônico, para o Núcleo de Saúde da Fundação do Bem Estar do Menor - Febem, na Av. Condessa Elizabete Robiano, 450 - Vila Maria - São Paulo/SP.
236-06 - Processo 187-06 - Febem. Aprovando o desligamento definitivo dos terminais telefônicos 6694-1663 e 6693-3790, instalados na Diretoria de Área de Manutenção do Complexo Tatuapé - Febem, na Av. Celso Garcia, 2231 - São Paulo/SP.
237-06 - Processo 208-06 - Febem. Aprovando a habilitação de 1 terminal telefônico, para a Sala de Situação da Divisão de Segurança - Febem, na Rua Marcus Vinícius Donadel Góes, s/nº - Parque Industrial - Franco da Rocha/SP.

8. Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

238-06 - Processo 156-06 - DIR Administrativa - Inspetoria Regional. Autorizando a habilitação de 1 terminal telefônico, para a Inspetoria Regional de Esporte e Lazer, na Av. Dom Pedro II, 940 - Bairro Jardim - São Paulo/SP.

9. Secretaria do Meio Ambiente

239-06 - Processo 114-06 - DEPRN. Aprovando a transferência do terminal telefônico (12) 3664-5449, instalado na Rua Manoel Pereira Alves, 2502 - Campos do Jordão, para a Equipe Técnica da Mantiqueira do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, na Rua Benedito da Costa Manso, s/nº - Santo Antonio do Pinhal/SP, tendo em vista a mudança de endereço.
240-06 - Processo 160-06 - Instituto Florestal. Aprovando a aquisição de 1 micro-PABX, com capacidade inicial de 4 troncos e 12 ramais, para o Parque Estadual Ilha do Cardoso - Instituto Florestal, na Av. Professor Wladimir Besmard, s/nº - CP43 - Cananéia/SP.
241-06 - Processo 165-06 - Fundação Florestal. Aprovando a aquisição de 1 micro-PABX, para a Marina Pier Saco da Ribeira - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal, na Av. Plínio de França, 85 - Ubatuba/SP, com capacidade instalada de 4 troncos e 16 ramais, ampliável até o dobro dessa capacidade, incluindo os aparelhos telefônicos e execução da rede interna. Os terminais telefônicos deverão ser ligados no PABX, em seqüencial de busca automática.
242-06 - Processo 188-06 - DEPRN. Aprovando a transferência do terminal telefônico (12) 3662-5741, instalado na Rua Manoel Pereira Alves, 2502 - Abernésia - Campos do Jordão, para a Equipe Técnica da Mantiqueira do Departamento Estadual de Proteção e Recursos Naturais, na Rua Benedito da Costa Manso, 111 - Santo Antonio do Pinhal/SP.

10. Procuradoria Geral do Estado

243-06 - Processo 155-06 - Assistência Judiciária do Tatuapé. Autorizando a aquisição de 1 micro-PABX com capacidade equipada para 8 troncos e 24 ramais e máxima de 16 troncos e 64 ramais, bem como a habilitação de 3 terminais telefônicos, para a Subprocuradoria de Assistência Judiciária, na Rua José Tavares de Siqueira, 179 - São Paulo/SP. Recomenda-se que 6 terminais telefônicos sejam ligados no PABX, programados em seqüencial de busca automática, divulgando-se apenas o tronco-chave e alocando-se ramais a todos os usuários, inclusive fax.

11. Secretaria da Saúde

244-06 - Processo 189-06 - G-Tel- Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante. Emitindo parecer favorável à contratação e habilitação de 10 aparelhos de telefonia móvel, operando no Serviço Móvel Pessoal - SMP ou Serviço Móvel Especializado - SME, sendo 8 bloqueados para acessos à rede pública de telefonia e 2 com esse acesso, para uso no Hospital Dr. Arnaldo Pezutti Cavalcante, na Estrada das Varinhas, Km 3,5 - Jundiapeba - Mogi das Cruzes/SP, devendo ser observado o disposto nos Decretos Estaduais 47992-03 e 48566-04, no tocante a utilização e limites de gastos.

12. Secretaria da Segurança Pública

245-06 - Processo 1163-05 - Polícia Militar - CSM/MTEL - 34º BPM/M. Autorizando a aquisição de 4 estações repetidoras, 14 links UHF/FM, 10 estações fixas, 14 micro-PABX, 8 aparelhos de fax, 1 PABX e 37 estações portáteis, para a sede do 34º BPM/M, Companhias, Base Operacionais e Pátios de Recolhimento de Veículos. Os equipamentos de rádio deverão operar devidamente licenciados pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
246-06 - Processo 24-06 - Polícia Militar - CSM/MTEL - Informando que não há impedimentos técnicos, quanto à doação de 1 identificador de chamadas telefônicas, marca Intelbrás, modelo QUEM, por Éder José da Silva, CPF 784.529.968-53, para o 3º GP da 1ª Cia PM do 30º BPM/I, na Rua do Café, 786 - Centro - Paraíso/SP.
247-06 - Processo 123-06 - Polícia Civil - Dicom/Dipol. Autorizando a inclusão dos terminais telefônicos em seqüencial de busca automática, como segue: (17) 3421-9002 e 3421-9003 no tronco-chave (17) 3421-9000, instalados na Delegacia Seccional de Polícia, na Av. da Saudade, 990 - Vila Nova; o terminal 3421-5008 no tronco-chave (17) 3421-5275, do 1º Distrito Policial, na Rua Tabagi, 193; o terminal (17) 3421-3053 no tronco-chave (17) 3421-5319, da 29ª Ciretran - Circunscrição Regional de Trânsito, na Rua São Paulo, 18 - Marao - Votuporanga e o terminal (17) 3472-1333 no tronco-chave (17) 3472-1527, da Delegacia de Polícia, na Praça Joaquim Luiz Marques, 176 - Nhandeara/SP.
248-06 - Processo 129-06 - Polícia Civil - Dicom/Dipol. Autorizando a contratação e ativação do serviço de identificação de chamadas para os terminais telefônicos 4425-0551, 4425-3309, 4426-4689, 4426-1298 e tronco-chave 4425-8050, instalados na Delegacia Seccional de Polícia, na Rua Xingu, 745; terminal 4438-1648 e tronco-chave 4438-1133, instalados no 1º Distrito Policial, na Rua Xavier de Toledo, 48 - Santo André/SP. Recomenda-se que a identificação dos terminais telefônicos seja feita através de PABX.
249-06 - Processo 130-06 - Polícia Civil - Dicom/Dipol. Autorizando a habilitação de 1 terminal telefônico, para o 4º Distrito Policial, na Rua Osasco, 26 - Cidade Nova - Itu/SP.
250-06 - Processo 131-06 - Polícia Civil - Dicom/Dipol. Autorizando a transferência do tronco-chave 3338-0155 e dos terminais telefônicos 3338-0156, 3338-0157, 3338-0158 e 3825-4155, instalados na Av. Higienópolis, 1375, para a Divisão Anti-Sequestro, na Rua Jaraguá, 848 e 858 - Bom Retiro - São Paulo/SP. Os terminais telefônicos deverão ser instalados no PABX, em seqüencial de busca automática.
251-06 - Processo 132-06 - Polícia Militar - COPOM. Autorizando a contratação de 2 LP Fonia interligando o Copom, na Rua Ribeiro de Lima, 140 e o 43º BPM/M, na Av. Nova Cantareira, 3659 - sede do Hospital da Polícia Militar - São Paulo/SP. A LP deverá ser contratada nos termos da Norma 7/83 do Ministério das Comunicações.
252-06 - Processo 143-06 - Polícia Civil - Dicom-Dipol. Autorizando a habilitação de 3 terminais telefônicos, para a Divisão Anti-Sequestro - DAS, na Rua Jaraguá, 848/858 - São Paulo/SP, em caráter temporário, até a implantação de sistema digital de telefonia, com facilidade DDR. Os terminais telefônicos deverão funcionar preferencialmente como troncos de PABX, em seqüencial de busca automática com as demais linhas do órgão.
253-06 - Processo 144-06 - Polícia Militar - CSM/MTEL. Autorizando a habilitação de 2 terminais telefônicos, para a Base Comunitária de Segurança do 35º BPM/M, sendo 1 para a Estrada da Água Chata, 189 e outro para a Estrada dos Índios, 1121 - Itaquaquecetuba/SP.
254-06 - Processo 145-06 - Polícia Militar - CSM/MTEL. Autorizando a transferência do terminal de atendimento do código especial 190, instalado na Rua Carlos Gomes, 10-85, para o 3º Gp da 6ª Cia PM do 4º BPM/I, na Rua Nove de Julho, 1230 - Macatuba/SP, tendo em vista a mudança de endereço.
255-06 - Processo 158-06 - Polícia Militar - CSM/MTEL. Autorizando a transferência do terminal telefônico 4191-1270, instalado na Alameda Alphaville, 35, para o 20º BPM/M, na Rua Caim, 181 - Jd. São Pedro - Barueri/SP. O terminal telefônico deverá ser instalado no PABX, em seqüencial de busca automática.
256-06 - Processo 169-06 - Polícia Civil - Dicom/Dipol. Autorizando a habilitação de 1 terminal telefônico, para o 4º Distrito Policial, na Praça Teonilo Gomes Cardoso, 158 - Itapeva/SP.O terminal telefônico deverá ser ligado no PABX, em seqüencial de busca automática.
257-06 - Processo 170-06 - Polícia Civil - Dicom/Dipol. Autorizando a inclusão do terminal telefônico (14) 3621-6595, em seqüencial de busca automática no tronco-chave (14) 3621-1434, instalados no 1º Distrito Policial, na Rua Riachuelo, 975 - Jaú/SP.
258-06 - Processo 171-06 - Polícia Militar - CSM/MTEL. Autorizando a contratação e ativação do serviço de identificação de chamadas para os terminais telefônicos 5058-3766, 5073-4294, 5073-4827, 5073-6515, 5073-7806, 5077-3097, 5077-3205 e tronco-chave 5073-8777, instalados no Comando de Policiamento Ambiental - CPAmb, na Av. Miguel Stéfano, 3900 - Água Funda - São Paulo/SP. Recomenda-se que seja estudada a possibilidade de identificação através do PABX, com placa e aparelho com visor apropriados.
259-06 - Processo 172-06 - Polícia Civil - Dicom/Dipol. Autorizando a transferência do terminal telefônico (16) 3635-4451, instalado na Rua São Sebastião, 1339, para o Núcleo de Ensino Policial Civil, no mesmo logradouro, 1319 - Ribeirão Preto/SP, tendo em vista a mudança de endereço.
260-06 - Processo 173-06 - Polícia Civil - Dicom/Dipol. Autorizando a transferência do terminal telefônico (18) 3361-6611, instalado na Rua Salmen Zauiy, 300, para o 1º Distrito Policial, na Av. Galdino, 958 - Paraguaçu Paulista/SP, tendo em vista a mudança de endereço.
261-06 - Processo 174-06 - Polícia Civil - Dicom/Dipol. Autorizando a habilitação de 1 terminal telefônico, para a Delegacia Seccional de Polícia, na Rua Xingu, 745 - Vila Valparaíso - Santo André/SP. O terminal telefônico deverá ser ligado no PABX, em seqüencial de busca automática.
262-06 - Processo 175-06 - Polícia Civil - Dicom/Dipol. Autorizando a habilitação de 1 terminal telefônico e outro para atendimento do código especial 197, para a Delegacia de Polícia, na Av. Presidente Kennedy, 31 - Centro - Ucrânia/SP.
263-06 - Processo 192-06 - Polícia Civil - Dicom/Dipol. Autorizando a transferência dos terminais telefônicos (14) 3733-1993, 3732-0880, 3731-2442, 3732-0272 (tronco-chave), 3731-2443, 3733-7476 (linhas diretas) e código especial 197, bem como do PABX marca Intelbrás, instalados na Rua Rio Grande do Sul, 1750, para a Delegacia Seccional de Polícia, na Rua Santa Catarina, 191 - Avaré/SP. Os terminais telefônicos deverão ser ligados no PABX, em seqüencial de busca automática.
264-06 - Processo 193-06 - Polícia Civil - Dicom/Dipol. Autorizando a transferência do terminal telefônico (17) 3562-1182, instalado na Rua Dr. Arthur Ortemblad, 1088, para a 206ª Ciretran - Circunscrição Regional de Trânsito, na Av. Waldomiro Cassiano Santana, 1000 - Tabapuã/SP, tendo em vista a mudança de endereço.
265-06 - Processo 194-06 - Polícia Civil - Dicom/Dipol. Autorizando a contratação e ativação do serviço de identificação de chamadas para o terminal telefônico (17) 3639-1211, instalado na Delegacia de Polícia, na Rua Cinco de Julho, 1311 - Populina/SP.
266-06 - Processo 198-06 - Polícia Militar - CSM/MTEL. Autorizando a transferência do código especial 193, instalado na Av. dos Estudantes, 1946, para o Centro de Operação do Bombeiro - COBOM, na Av. Clóvis Oger, 301 - São José do Rio Preto/SP.
267-06 - Processo 201-06 - Superintendência da Polícia Técnico-Científica. Autorizando a habilitação de 1 terminal telefônico, para a sub-frota da Equipe do Instituto Médico Legal Oeste, na Av. Gastão Vidigal, 307 - Vila Leopoldina - São Paulo/SP.
268-06 - Processo 202-06 - Superintendência da Polícia Técnico-Científica. Autorizando a transferência dos terminais telefônicos (19) 3462-3894 e 3407-0004, instalados na Av. Brasil, 104, para a Equipe do Instituto Médico Legal, na Rua Ângelo Orlando, 84 - Americana/SP, tendo em vista a mudança de endereço.
269-06 - Processo 205-06 - Polícia Militar - CSM/MTEL. Autorizando a transferência do terminal telefônico (12) 3116-1201 e do terminal de atendimento do código especial 190, instalados na Av. Bom Jesus, 435, para o 3º Pel da 4ª Cia PM do 23º BPM/I, no mesmo logradouro, 174 - Bananal/SP.
270-06 - Processo 207-06 - Gabinete do Secretário. Autorizando o desligamento definitivo do tronco-chave 3823-5700 e do feixe de ramais DDR, instalado na Divisão Anti-Sequestro, na Av. Higienópolis, 758, esquina com a Rua Albuquerque Lins, 1345 - Higienópolis - São Paulo/SP.
271-06 - Processo 209-06 - Polícia Civil - Dicom/Dipol. Autorizando a transferência do terminal telefônico 4138-3409, instalado na Av. Albert Einstein, 80 - Jd. Salete, para a Delegacia de Defesa da Mulher - DDM, na Estrada das Olarias, 670 - Jardim Guaciara - Taboão da Serra/SP, tendo em vista a mudança de endereço.
272-06 - Processo 210-06 - Polícia Civil - Dicom/Dipol. Autorizando a transferência do terminal telefônico (14) 3532-1214, instalado na Rua Paulo Lusvarghi, 438 - Rebouças, para a Delegacia Seccional de Polícia, na Rua Érico de Abreu Sodré, 72 - Centro - Lins/SP, tendo em vista a mudança de endereço.
273-06 - Processo 213-06 - Superintendência da Polícia Técnico-Científica. Autorizando a transferência dos terminais telefônicos (16) 3204-1257 e 3204-4518, instalados na Praça Pedro Dória, s/nº, para a Equipe do Instituto de Criminalística, na Av. Carlos Berchieri, 1521 - Jaboticabal/SP, tendo em vista a mudança de endereço.
274-06 - Processo 215-06 - Polícia Militar - CSM/MTEL. Autorizando a habilitação de 1 terminal telefônico e outro para o código de atendimento especial 190, para o 4º GP da 2ª Cia PM do 25º BPM/I, na Rua Tancredo de Almeida Neves, s/nº - Distrito de Indaiá do Aguapeí - Flórida Paulista/SP.

13. Secretaria dos Transportes

275-06 - Processo 135-06 - DER. Aprovando a transferência do terminal telefônico (13) 3419-1505, instalado na Base Operacional, na Rodovia 55/7 Padre Manoel da Nóbrega, Km 371, para a Residência de Conservação - Regional 5 - RC5.1, na Rua Dona Maria Riesterich, 162 - Pedro de Toledo/SP.
276-06 - Processo 168-06 - Artesb. Aprovando a habilitação de 1 terminal telefônico, bem como a contratação do serviço de banda larga, com tecnologia ADSL, para uso na Sala Operacional da Agência de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Secretaria dos Transportes, no Terminal Rodoviário Tietê. Recomenda-se que seja estudada a viabilidade técnico-econômica de futura migração do serviço ADSL para a Rede Intragov, encaminhando estudos a este Conselho num prazo de 60 dias.
277-06 - Processo 195-06 - DER. Aprovando a contratação e ativação do serviço de identificação de chamadas para o terminal telefônico (12) 3978-1832, instalado na Base Operacional da Polícia Militar Rodoviária, na Rodovia dos Tamoios, Km 22 - Jambeiro/SP.
278-06 - Processo 214-06 - DER. Aprovando o desligamento definitivo do terminal telefônico (14) 3881-9413, instalado na Praça do Pedágio, Km 9 da SP-209 - Rodovia João Hipólito Martins - Botucatu/SP.

14. Secretaria dos Transportes Metropolitanos

279-06 - Processo 191-06 - Metrô. Aprovando a habilitação de 1 terminal telefônico e a contratação do serviço de banda larga com tecnologia ADSL, para o Canteiro de Obras do Anel Viário da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, na Rua Ossian Terceiro Teles, 343 - Jardim Prudência - São Paulo/SP.

15. Secretaria de Turismo

280-06 - Processo 167-06 - Del Reg de Turismo de Sorocaba. Autorizando o desligamento definitivo do terminal telefônico (15) 3233-0366, instalado na Av. Presidente Kennedy, 160 - Sorocaba/SP. Autorizando também a habilitação de 1 terminal telefônico para a Delegacia Regional de Turismo, na Rua Abílio Fontes, 256 - Itapetininga/SP.