DELIBERAÇÕES

D.O. nº 235 - Volume 115 - São Paulo, quinta-feira, 15 de dezembro de 2005 - Seção I

Casa Militar

CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Deliberações da 278ª Reunião Ordinária, de 9-11-05

1. Secretaria da Administração Penitenciária

981-05 - Processo 1043-05 - Departamento da Tecnologia da Informação. O Colegiado deste Conselho deliberou por não aprovar o projeto apresentado sobre sistema telefônico corporativo, baseado em VoIP, para a sede da Secretaria da Administração Penitenciária, na Av. Ataliba Leonel, 656 - São Paulo/SP. Entretanto, tendo em vista os objetivos da Secretaria e levando em consideração tanto os vultuosos recursos a serem investidos na implantação da solução como os potenciais dos resultados previstos, o Conselho houve por bem aprovar a elaboração e implantação de um Projeto Piloto abrangendo não mais do que 6 unidades, a serem escolhidas.
982-05 - Processo 472-05 - CDP de Praia Grande. Autorizando a habilitação de 2 terminais telefônicos, para o Centro de Detenção Provisória, na Rua Serra da Leoa, 300 - Vila Mirim - Praia Grande/SP. Os terminais telefônicos deverão ser ligados no PABX, totalizando 5 troncos em seqüencial de busca automática, com disponibilidade de ramais para todos os usuários.
983-05 - Processo 821-05 - Gabinete do Secretário e Assessoria. Em retificação à Deliberação 773-05, publicada no D.O. 198, de 19-10-05, Seção I, página 3, autorizando a transferência do PABX NEC, modelo NEAX, 2 entroncamentos E-1 com 30 acessos cada e dos terminais telefônicos 3338-2602, 3337-6955, 223-1643, 221-3827, 221-1456 e 221-0236, instalados na Av. São João, 1247, para a Secretaria de Administração Penitenciária, na Av. General Ataliba Leonel, 656 - São Paulo/SP. Autorizando também a aquisição de 2 aparelhos telefônicos, tipo KS, 4 placas de ramais analógicos e 4 Kits PIM.
984-05 - Processo 931-05 - CDP de Diadema. Autorizando a habilitação de 6 terminais telefônicos, em caráter provisório, para o Centro de Detenção Provisória, na Rua Caramuru, s/nº - Vila Conceição - Diadema/SP. Fica esclarecido que o sistema telefônico deverá ser otimizado com a instalação de 1 PABX, ligando-se todos os terminais telefônicos em seqüencial de busca automática, a fim de atender o Dec. Estadual 40006-95.
985-05 - Processo 978-05 - Penitenciária Feminina. Autorizando a aquisição de 2 aparelhos de fac-símile, para a Penitenciária Feminina Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira, na Rodovia Raposo Tavares, Km 19,5 - Jd. Arpoador - São Paulo/SP.
986-05 - Processo 995-05 - CDP de Parelheiros. Autorizando a inclusão dos terminais telefônicos 5921-1187, 5921-7969, 5926-0804, 5921-1400, 5926-1315 e 5920-4024 em seqüencial de busca automática no tronco-chave 5921-5328, instalados no Centro de Detenção Provisória Asp. Joaquim Fonseca Lopes, na Estrada da Vargem Grande, 100 - Parelheiros - São Paulo/SP.
987-05 - Processo 998-05 - Funap. Aprovando a habilitação de 1 terminal telefônico, para a Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrasia Pelleter, na Rua Monsenhor Amador Bueno, 59 - Tremembé/SP.
988-05 - Processo 1027-05 - Penitenciária de Itaí. Autorizando a retirada, em caráter temporário, dos terminais telefônicos (14) 3761-3707, 3761-3763, 3761-3338 e 3761-3752 do seqüencial de busca automática do tronco-chave (14) 3761-3737, instalados na Penitenciária Cb Marcelo Pires da Silva, na Rodovia Eduardo Saigh, Km 292,5 - Itaí/SP. Fica esclarecido que após o reestabelecimento do PABX, os terminais telefônicos deverão ser ligados em seqüencial de busca automática.


2. Secretaria de Agricultura e Abastecimento

989-05 - Processo 960-05 - CATI - EDR de Itapeva. Autorizando a habilitação de 7 terminais telefônicos, para as unidades do Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapeva, como segue: Barra do Chapéu, na Rua Camilo da Rosa, s/nº; Taquarivaí, na Rua Jorge Martinuik, 50; Guapiara, na Rua Vitalino Pagliato, 103; Itapirapuã Paulista, na Av. Uriel de Oliveira César, s/nº; Itaóca, na Rua Herculino da Silva Rosa, 37; Nova Campina, na Rua João Nunes de Oliveira, 181 e Bom Sucesso de Itararé, na Rua Governador Mário Covas, 111. Autorizando também a transferência do terminal telefônico (15) 3522-4333, instalado na Rua Major Eurico Monteiro, 143 - Itapeva, para a Casa da Agricultura, na Rua Ana Almeida, 57 - Buri/SP.
990-05 - Processo 972-05 - CATI - EDR de São José do Rio Preto. Autorizando a transferência do terminal telefônico (17) 3222-4550, instalado na Rua Daniel Antonio de Freitas, 105 - Distrito Industrial, para a Casa da Agricultura, na Rua Páscua Valle, 266 - Bairro Maceno - São José do Rio Preto/SP.


3. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

991-05 - Processo 944-05 - DRADS de Marília. Autorizando o desligamento definitivo do terminal telefônico 3496-8009, instalado na Rua Piratinins, 1064 - Tupã/SP, pertencente à Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Marília.
992-05 - Processo 1001-05 - DRADS de Marília. Autorizando o desligamento definitivo do terminal telefônico (14) 3326-4496, instalado na Rua Rio de Janeiro, 739, pertencente ao Escritório Regional de Ação Social de Ourinhos da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Marília.


4. Casa Civil

993-05 - Processo 584-05 - Fundap. Em retificação à Deliberação 676-05, publicada no D.O. 187 de 1º-10-05, Seção I, página 3, autorizando a habilitação de 2 entroncamentos E-1 com 30 acessos cada e 450 ramais DDR, para a Fundação do Desenvolvimento Administrativo - Fundap, na Rua Alves Guimarães, 429 - 2º andar - Cerqueira César - São Paulo/SP, devendo ser observado o princípio da competitividade na contratação do serviço telefônico fixo, onde é aplicável a licitação na modalidade pregão presencial.
994-05 - Processo 1044-05 - Coetel. O processo foi transformado em diligência.


5. Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico

995-05 - Processo 976-05 - Ceeteps. Informando que não há impedimentos técnicos, quanto à doação de 1 terminal telefônico, para a ETE Prof. Carmelina Barbosa, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 653 - Dracena/SP, doado pela Associação de Pais e Mestres, CNPJ: 49.848.252/0001-64.

6. Casa Militar

996-05 - Processo 1013-05 - Nutel. Autorizando o desligamento definitivo dos terminais telefônicos 3315-8869 e 3315-8788, instalados na Rua Florêncio de Abreu, 848 - Centro - São Paulo/SP.

7. Secretaria da Cultura

997-05 - Processo 938-05 - Memorial da América Latina. Aprovando a habilitação de 1 entroncamento E-1 com 30 acessos e 200 ramais DDR, para a Fundação Memorial da América Latina, na Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 - São Paulo/SP, devendo ser observado o princípio da competitividade na contratação do serviço telefônico fixo, onde é aplicável a licitação na modalidade pregão presencial. Este Conselho deverá ser informado quanto ao desligamento dos terminais analógicos.

8. Secretaria da Educação

998-05 - Processo 1014-05 - FDE. O processo foi transformado em diligência.
999-05 - Processo 343-05 - CEI - Diretoria de Ensino de Limeira. Retificando a Deliberação 376-05, publicada no D.O. 111, de 16-6-05, seção I, página 3, que autoriza a transferência de titularidade do terminal telefônico (19) 3872-7122, instalado na EE Monsenhor João Batista Rigotti, na Rua Tomaz Antonio Gonzaga, s/nº - Cosmópolis/SP, pertencente à Diretoria de Ensino Região de Limeira, CNPJ 46.384.111/0103-74, para a Prefeitura Municipal de Cosmópolis, CNPJ 44.730.331/0001-52.
1000-05 - Processo 941-05 - COGSP. Autorizando a habilitação de 1 terminal telefônico, para a EE Dr. Celso Gama, na Praça Assunção, s/nº - Santo André/SP.
1001-05 - Processo 945-05 - CEI - Diretoria de Ensino Região de São Vicente. Autorizando a manutenção da rede interna do terminal telefônico 3566-2718, instalado na EE Prof. José de Almeida Pinheiro Júnior, na Rua José Benedito de Almeida Ribeiro, s/nº - Pq. das Bandeiras - São Vicente/SP.
1002-05 - Processo 948-05 - COGSP - Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes. Autorizando o desligamento do serviço Speedy, instalados no terminais telefônicos 4725-1780 do Núcleo Regional de Tecnologia Educacional, na Rua Dr. Antonio Cândido Vieira, 451 - Centro, 4721-6119 da EE Pedro Malozze, na Av. Maria Osório do Valle, 650 - Alto do Ipiranga e 4721-6110 da EE Prof. Sylvia Mafra Machado, na Rua Thomaz Domingues, 65 - Mogi das Cruzes/SP, pertencente à Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes.
1003-05 - Processo 953-05 - COGSP. Autorizando a habilitação de 2 terminais telefônicos para a EE Fazenda da Juta VI, na Rua Lisa Noblet, s/nº - COHAB - Itaquera B - Fazenda da Juta - São Paulo/SP.
1004-05 - Processo 961-05 - CEI - Diretoria de Ensino Região de Miracatu. Autorizando a mudança de entrada do cabo telefônico do terminal (13) 3842-1201, instalado na EE Prof. Judith Sant'Anna Diegues, na Alameda das Bermudas, 531 - Balneário Britânia - Ilha Comprida, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região de Miracatu.
1005-05 - Processo 964-05 - CEI - Diretoria de Ensino Região de Mogi Mirim. Autorizando a mudança de entrada do cabo telefônico do terminal 3841-9460, instalado na EE Jardim Boa Esperança, na Rua José Vicente Bueno, 98 - Jd. Boa Esperança - Mogi-Mirim/SP.
1006-05 - Processo 977-05 - COGSP Diretoria de Ensino Região Leste 1. Autorizando o cancelamento do serviço de identificação de chamadas telefônicas no terminal 6141-4500, instalado na EE Nabiha Abdalla Chohfi, na Rua Raimundo Gonçalves Ferreira, 466 - São Paulo/SP.
1007-05 - Processo 979-05 - COGSP. Autorizando a contratação do serviço de bloqueador de chamadas celulares, para os terminais telefônicos 6621-9958, EE República do Uruguai, na Rua Antonio Roberto de Almeida, 149; 6957-1017, EE Maria Aparecida de Castro Masiero, na Rua Pangauá, 210; 6957-2107, EE Gabriel Ortiz, na Av. Amador Bueno da Veiga, 2932 e 6943-7669, EE Geraldo Campos Moreira, na Rua Mutuípe, 10 - São Paulo/SP, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região Leste 1.
1008-05 - Processo 988-05 - COGSP. Autorizando a habilitação de 2 terminais telefônicos, para a EE Terreno Arujá/Pimentas II, na Rua do Grupo, s/nº Bairro dos Pimentas - Guarulhos/SP.
1009-05 - Processo 989-05 - COGSP. Autorizando a mudança de entrada dos cabos telefônicos dos terminais 6412-0708 e 6412-6724, instalados na EE Professora Laura da Purificação de Castro Mendes, na Rua Imaculada, s/nº, para o mesmo logradouro nº 80 - Guarulhos/SP.
1010-05 - Processo 1000-05 - CEI - Diretoria de Ensino Região de Bragança Paulista. Autorizando a transferência de titularidade de 8 terminais telefônicos, das unidades escolares, pertencente à Diretoria de Ensino Região de Bragança Paulista, CNPJ 46.384.111/0098-72, para a Prefeitura Municipal de Socorro, CNPJ 46.444.063/0001-38, como segue: (19) 3895-2815 e 3895-4852, da EE Cel Olímpio Gonçalves dos Reis; (19) 3895-1149 e 3895-2944, da EE Profª Benedita Geralda de Souza Barbosa; (19) 3895-2150 e 3895-4854, da EE Profª Esther de Camargo Toledo Teixeira e (19) 3895-5133 e 3895-1431 da EE Prof. Eduardo Rodrigues de Carvalho.
1011-05 - Processo 1018-05 - CEI - Diretoria de Ensino de Sorocaba. Autorizando a contratação do serviço de bloqueio de chamadas para celular no terminal telefônico (15) 3227-2221, instalado na EE Profª Amélia César de Araújo, 215 - Jd. Gutierrez - Sorocaba/SP.
1012-05 - Processo 1025-05 - CEI - Diretoria de Ensino Região de Limeira. Autorizando a habilitação de 2 terminais telefônicos, para a EE José Amaro Rodrigues, na Rua Duque de Caxias, 1224 - Centro - Artur Nogueira/SP, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região de Limeira.


9. Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho

1013-05 - Processo 947-05 - Centro Regional de Campinas. Autorizando a transferência dos terminais telefônicos (19) 3213-0666, 3213-0633, 3213-0699 e 3213-0600, instalados na Rua Engenheiro Cândido Gomide, 223 - Jd. Guanabara, para o Posto de Atendimento ao Trabalhador, na Rua Campos Sales, 427 - Centro - Campinas/SP.
1014-05 - Processo 969-05 - Centro Regional de Campinas/Mogi Mirim. Autorizando a transferência dos terminais telefônicos (19) 3862-3652, 3862-4540, 3862-3540 e 3862-1018, instalados na Rua Ulhôa Cintra, 777, para o Posto de Atendimento ao Trabalhador, na Av. Adib Chaib, 2250 - Centro - Mogi Mirim/SP, tendo em vista a mudança de endereço.
1015-05 - Processo 1004-05 - PAT de Araraquara. Autorizando a transferência dos terminais telefônicos (16) 3333-5392, 3333-1205 e 3333-7245, instalados na Av. Duque de Caxias, 277, para o Posto de Atendimento ao Trabalhador, na Av. Espanha, 188 - Centro - Araraquara/SP, tendo em vista a mudança de endereço. Recomenda-se a aquisição de 1 micro-PABX, ligando-se todos os terminais em seqüencial de busca automática.
1016-05 - Processo 1005-05 - PAT de Araraquara. Autorizando a transferência do terminal telefônico (16) 3395-3388, instalado na Av. Barão do Rio Branco, 963 - Centro - Rincão, para o Posto de Atendimento ao Trabalhador, na Av. Joaquim Afonso da Costa, 284 - Centro - Américo Brasiliense/SP.


10. Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento

1017-05 - Processo 965-05 - Sabesp. Aprovando a habilitação de 1 terminal telefônico, para a Unidade de Negócio Médio Tietê - RM - Departamento Administrativo e Financeiro do Médio Tietê - RMA - Sabesp, na Av. Minas Gerais, s/nº (em frente ao lote 1 - quadra E), Condomínio Campos Elíseos - Pardinho/SP.
1018-05 - Processo 1011-05 - Sabesp. Aprovando a habilitação de 1 terminal telefônico, para a Unidade de Negócio Alto do Paranapanema - RA - Sabesp, Departamento Administrativo e Financeiro, na Rua Virgílio de Rezende, 1097 - Itapetininga/SP. Recomenda-se que o terminal telefônico seja exclusivo do Posto de Benefícios para comunicação de dados.
1019-05 - Processo 1012-05 - Sabesp. Aprovando a habilitação de 2 terminais telefônicos para a Unidade de Negócio Médio Tietê - RM - Sabesp, na Av. São Sebastião, 265 - Ibiúna/SP.


11. Secretaria da Fazenda

1020-05 - Processo 1041-05 - Ipesp. Aprovando a habilitação de 1 entroncamento E-1 com 30 acessos e 150 ramais DDR, para o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP, na Rua Bráulio Gomes, 81 - São Paulo/SP, devendo ser observado o princípio da competitividade na contratação do serviço telefônico fixo, onde é aplicável a licitação na modalidade pregão presencial.
1021-05 - Processo 919-05 - CGA - Gabinete. Autorizando a transferência de titularidade do terminal telefônico 3848-3800 da Associação de Pais e Mestres da EEPSG Professor de Castro Reis, CNPJ 48.959.118/0001-78, da Rua Manoel dos Santos, 369 - Taubaté, para o Posto Fiscal, na Rua Arminda, 93 e 5631-9093 da Casa Civil, CNPJ 47.173.711/0001-21, na Rua Florêncio de Abreu, 848, para a Secretaria da Fazenda, CNPJ 46.377.222/0001-29, na Av. Rangel Pestana, 300 - São Paulo/SP.
1022-05 - Processo 993-05 - DDPE. Autorizando a transferência de titularidade do terminal telefônico 0800-170110, pertencente a Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, CNPJ 47.173.711/0001-21, para o Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - DDPE da Secretaria da Fazenda, na Av. Rangel Pestana, 300, CNPJ 46.377.222/0001-29 - São Paulo/SP.


12. Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

1023-05 - Processo 986-05 - Junta Comercial. Aprovando em caráter provisório, a habilitação de 1 terminal telefônico, para a Junta Comercial do Estado de São Paulo, na Rua Barra Funda, 930 - 3º andar - São Paulo/SP. Fica esclarecido que deverá ser realizado estudos visando a reforma e ampliação do atual sistema telefônico, com a substituição do PABX e digitalização dos troncos e implantação do sistema DDR, encaminhando projeto ao Coetel em 30 dias.
1024-05 - Processo 987-05 - Febem - Complexo Brás. Aprovando a habilitação de 1 terminal telefônico, para o Núcleo de Farmácia, instalado no Complexo Brás - Febem, na Rua Coronel Mursa, 270 - São Paulo/SP.
1025-05 - Processo 1019-05 - Febem - Sub-Posto de Ourinhos. Aprovando a transferência do terminal telefônico (14) 3324-3473, instalado na Rua Rio de Janeiro, 739, para o Sub-Posto de Febem - Fundação Estadual do Bem Estar do Menor, na Rua Paraná, 686 - Centro - Ourinhos/SP.


13. Secretaria do Meio Ambiente

1026-05 - Processo 1038-05 - Fundação Florestal. Aprovando a habilitação de 1 entroncamento E-1, com 30 acessos e 150 ramais DDR, para a Fundação Florestal, na Rua do Horto, 931 - São Paulo/SP, devendo ser observado o princípio da competitividade na contratação do serviço telefônico fixo, onde é aplicável a licitação na modalidade pregão presencial. As linhas diretas usadas para voz e fax deverão ser desligadas, de modo que todo o tráfego telefônico seja processado através de ramais do PABX.
1027-05 - Processo 870-05 - Instituto Florestal. Aprovando a habilitação de 1 terminal telefônico WLL, para a Floresta Estadual de Pederneiras, pertencente ao Instituto Florestal, na Rodovia João Ribeiro de Barros, SP 255, Km 213,5 - Pederneiras/SP.
1028-05 - Processo 912-05 - DEPRN. Aprovando a transferência de titularidade de 21 terminais telefônicos pertencentes a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para a Secretaria do Meio Ambiente - Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, CNPJ 56.089.790/0003-40, constantes no Of. DA DEPRN-554/2005, de 14/10/05.
1029-05 - Processo 940-05 - Instituto Florestal. Aprovando a transferência do terminal telefônico 3568-3725, instalado na Praça D. Henrique, s/nº para o Posto de Fiscalização do Parque Estadual Xixova - Japuí, na Av. Saturnino de Brito, 714 - Parque Prainha - São Vicente/SP.
1030-05 - Processo 970-05 - DEPRN. Aprovando a transferência dos terminais telefônicos (18) 3652-2677 e 3652-0228, instalados na Av. Dr. Antonio Define, 355, para a Equipe Técnica do DEPRN, na Av. Expedicionário Diogo Garcia Martins, 676 - Centro - Penápolis/SP, tendo em vista a mudança de endereço.
1031-05 - Processo 971-05 - DEPRN. Aprovando a transferência do terminal telefônico (13) 6856-1019, instalado na Rua Santo Salleti, 263 - Pariquera-Açu, para a Equipe Técnica do DEPRN, na Rua Manoel Pereira Alves, 250 - Campos do Jordão/SP.
1032-05 - Processo 1002-05 - DEPRN. Aprovando a transferência do terminal telefônico 4586-7685, instalado na Rua Rangel Pestana, 1007, para a Equipe Técnica, na Rua João Ferrara, 555 - Jd. Cica - Jundiaí/SP, tendo em vista a mudança de endereço.
1033-05 - Processo 1021-05 - Instituto Florestal. Aprovando a transferência do terminal telefônico (18) 3282-1599, instalado no Morro do Diabo, na Av. Cuiabá, 737, para a sede do Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp, na Rua Ricardo Fogarolli, 41 - Vila São Paulo - Teodoro Sampaio/SP.
1034-05 - Processo 1023-05 - DEPRN. Aprovando a inclusão dos terminais telefônicos (18) 3624-3693, 3624-4435 em seqüencial de busca automática no tronco-chave (18) 3624-7744, instalados na Regional do DPRN-2 - Equipe Técnica, na Rua Tenente Alcides Teodoro dos Santos, 100 - Bairro Aviação - Araçatuba/SP.
1035-05 - Processo 1029-05 - Centro de Referência de Educação Ambiental. Autorizando a habilitação de 2 terminais telefônicos, para o Centro de Referência em Educação Ambiental, na Av. Francisco Matarazzo, 455 - Água Branca - São Paulo/SP. Este Conselho deverá ser informado quando das mudanças para as novas instalações.


14. Ministério Público

1036-05 - Processo 973-05 - Jaguariúna. Informando que não há impedimentos técnicos, quanto a contratação do serviço de banda larga, com tecnologia ADSL para o terminal telefônico (19) 3867-4902, pertencente ao Ministério Público do Estado de São Paulo, na Rua Santo Antonio de Posse, 145 - Bairro Dom Bosco - Jaguariúna/SP.

15. Procuradoria Geral do Estado

1037-05 - Processo 758-05 - Precatórios - PGE. Em retificação à Deliberação 840-05, publicada no D.O. 198, de 19-10-05, Seção I, página 4, autorizando a contratação de 1 acesso dedicado de comunicação de dados, com tecnologia VPN/MPLS e protocolo IP, velocidade de 64 Kbps, para a Procuradoria Geral do Estado, na Rua Boa Vista, 103 - 11º andar - São Paulo/SP, para uso exclusivo no sistema de controle e pagamento de requisitórios judiciais.
1038-05 - Processo 939-05 - Procuradoria Regional de Taubaté. Autorizando a transferência dos terminais telefônicos (12) 3621-4861, 3633-2374, 3632-7194, 3632-8952, 3621-4722 e 3624-1171, instalados na Praça Coronel Vitoriano, 113 - Centro, para a Procuradoria Regional, na Praça Holanda, 80 - Jd. Das Nações - Bairro Independência - Taubaté/SP, tendo em vista a mudança de endereço.
1039-05 - Processo 946-05 - Procuradoria Judiciária - Fórum Fazenda Pública. Autorizando a contratação do serviço de bloqueio de chamadas interurbanas, celulares e prefixo 0900 no terminal telefônico 3101-5081, instalado no Fórum Hely Lopes Meireles, no Viaduto Dona Paulina, 80 - Palácio Mauá - São Paulo/SP.


16. Secretaria da Saúde

1040-05 - Processo 943-05 - CGA - G-Tel. Autorizando a aquisição de 1 placa de atendimento automático, para o PABX, marca NEC, modelo NEAX 2400 IMS-SP, do Departamento de Perícias Médicas do Estado, na Rua Maria Paula, 67 - São Paulo/SP.
1041-05 - Processo 994-05 - Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha. Autorizando a aquisição de 1 sistema de tarifação/bilhetagem, bem como suas respectivas licenças, para o PABX marca Ericson, modelo BP-250, instalado no Hospital Geral Dr. Álvaro Simões de Souza, na Av. Deputado Emílio Carlos, 3000 - Vila Nova Cachoeirinha - São Paulo/SP.


17. Secretaria da Segurança Pública

1042-05 - Processo 69-05 - Polícia Militar - Projeto Rádio Digital. Ratificando a Deliberação 39-05, publicada no D.O. 57 de 25-3-05, Seção I, por meio da qual foi autorizada a aquisição de 1 Sistema Digital de Radiocomunicação, composto por centrais para rádio despacho completas; 6 transceptores digitais para helicópteros; enlace de microondas; sistema OTAR de encriptação aérea; 11 containers; 35 estações digitais de alto tráfego; 1100 transceptores digitais móveis; 350 transceptores digitais portáteis e 6 estações repetidoras analógicas, para ser utilizado na Região Metropolitana da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Este Conselho deixou a critério do órgão a decisão sobre a forma de contratação do referido sistema, desde que atendidos os interesses da Administração.
1043-05 - Processo 954-05 - Sede da Secretaria. Autorizando a habilitação de 4 entroncamentos E-1, para as unidades da Secretaria da Segurança Pública, sendo 3 com 30 acessos cada e 480 ramais DDR, a ser instalados na Rua Líbero Badaró, 39 e 1 fracionado com 15 acessos e 50 ramais DDR, para a Rua Japurá, 42 - São Paulo/SP, devendo ser observado o princípio da competitividade na contratação do serviço telefônico fixo, onde é aplicável a licitação na modalidade pregão presencial.
1044-05 - Processo 1039-05 - Polícia Militar - CSM/MTEL. Autorizando a aquisição de 1 PABX digital, tipo CPA, com capacidade para 8 troncos analógicos, 1 entroncamento E-1 e 80 ramais, ampliável até 50% dessa capacidade, incluindo atendimento automático e sistema de tarifação/bilhetagem, para o CSM/MM, na Rua Coronel Antonio de Carvalho, 155 - São Paulo/SP. Autorizando também a habilitação de 1 entroncamento E-1 fracionado, com 20 acessos e facilidade DDR, devendo ser observado o princípio de competitividade na contratação do serviço telefônico fixo e PABX, onde é aplicável processo licitatório na modalidade pregão presencial. Recomenda-se o desligamento dos troncos analógicos após a instalação do E-1.
1045-05 - Processo 1040-05 - Gabinete. Aprovando o sistema de telefonia corporativa da Secretaria da Segurança Pública, baseado em Voz sobre IP (VoIP), abrangendo a sede da Secretaria, Palácio da Polícia Civil, Superintendência da Polícia Técnico-Científica, Deinter-1 - São José dos Campos, Deinter-2 - Campinas, Deinter -3 - Ribeirão Preto, Deinter-4 - Bauru, Deinter-5, São José do Rio Preto, Deinter-6 - Santos, Deinter-7 - Sorocaba e Deinter-8 - Presidente Prudente/SP, conforme especificações técnicas encaminhadas a este Conselho, em anexo às mensagens Notes de 31-10 e 7-11-05.
1046-05 - Processo 930-05 - Polícia Militar - CSM/MTEL. Autorizando a habilitação de 1 terminal telefônico, para a 5ª Cia do CFSD - Centro de Formação de Soldados, na Rua Curuzu, s/nº - Vila Guiomar - Santo André - São Paulo/SP. Deverá ser priorizada a instalação de 1 micro-PABX, ligando-se os terminais telefônicos, em seqüencial de busca automática.
1047-05 - Processo 937-05 - Polícia Civil - Unidades Policiais. Autorizando a aquisição de 150 aparelhos de fac-símile, para os diversos Departamentos da Polícia Civil da Capital e Interior.
1048-05 - Processo 949-05 - Polícia Militar - CSM/MTEL. Autorizando a aquisição de 1 micro-PABX, com capacidade de até 40 portas, para a 2ª Cia PM do 40º BPM/I, na Rua Joaquim Inácio Rodrigues, 49 - Ibiúna/SP. Recomenda-se que os 2 terminais telefônicos sejam ligados ao PABX, em seqüencial de busca automática.
1049-05 - Processo 950-05 - Polícia Militar - CSM/MTEL. Autorizando a instalação e ativação do serviço de identificação de chamadas telefônicas, para 2 códigos especiais 190, instalados no 3º Gp da 2ª Cia PM do 9º BPM/I, na Av. Barão do Rio Branco, 6 - Centro - Queiroz/SP.
1050-05 - Processo 952-05 - Polícia Civil - Dicom-Dipol. Autorizando a transferência dos terminais telefônicos (13) 3842-1613, 3842-1173, 3842-1977 e o código especial 197, instalados na Av. Copacabana, 359, para a Delegacia de Polícia, na Rua Rio Grande do Norte, 70 - Ilha Comprida/SP, tendo em vista a mudança de endereço.
1051-05 - Processo 955-05 - Polícia Civil - Dicom-Dipol. Autorizando a transferência dos terminais telefônicos (17) 521-8272 e 3524-6692, instalados na Rua Olinda, 94, para a Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes - DISE, na Rua Augusto Canozo, 140 - Pq. Joaquim Lopes - Catanduva/SP, tendo em vista a mudança de endereço.
1052-05 - Processo 956-05 - Polícia Civil - Dicom-Dipol. Autorizando a aquisição de 1 PABX digital, com capacidade para até 60 portas, incluindo sistema de tarifação/bilhetagem, para a Delegacia Seccional de Polícia, na Rua Érico de Abreu Sodré, 72 - Lins/SP. Autorizando também a habilitação de 1 entroncamento E-1 com 10 acessos e facilidade DDR, devendo ser observado o princípio da competitividade na contratação do serviço telefônico fixo, onde é aplicável processo licitatório na modalidade pregão presencial.
1053-05 - Processo 957-05 - Polícia Civil - Dicom-Dipol. Autorizando a transferência do terminal telefônico (19) 3866-1104 e do código especial 197, instalados na Rua São Paulo, 216, para a Delegacia de Polícia, na Rua Visconde de Indaiatuba, 213 - Conchal/SP.
1054-05 - Processo 958-05 - Polícia Civil - Dicom-Dipol. Autorizando a habilitação de 1 terminal telefônico, para a Delegacia de Defesa da Mulher - DDM, na Rua São João, 751 - Jaboticabal/SP.
1055-05 - Processo 962-05 - Polícia Militar - CSM/MTEL. Autorizando a instalação e ativação do serviço de identificação de chamadas telefônicas, para o terminal do código especial 190, instalado no 2º Gp da 2ª Cia PM do 13º BPM/I, na Av. Estélio Machado Loureiro, 369 - Centro - Fernando Prestes/SP.
1056-05 - Processo 963-05 - Polícia Militar - CSM/MTEL. Autorizando a transferência do terminal telefônico (15) 3244-2867 e do código especial 190, instalado na Rua Araújo Leito, 326, para o 3º Pel da 2ª Cia PM do 40º BPM/I, na Rua Benjamin Constant, 35 - Piedade/SP. Autorizando também a habilitação de 1 terminal telefônico para o 3º Pelotão no mesmo logradouro.
1057-05 - Processo 966-05 - Polícia Civil - Dicom-Dipol. Autorizando a aquisição de 60 aparelhos telefônicos comuns, para a Delegacia Seccional de Polícia, na Rua Dr. Gurgel, 730 - Presidente Prudente/SP.
1058-05 - Processo 968-05 - Detran - 100ª Ciretran. Autorizando a transferência do terminal telefônico (14) 3284-4124, instalado na Rua Santos Dumont, 65, para a 100ª Circunscrição Regional de Trânsito, na Rua Riachuelo Ó, 383 - Centro - Pederneiras/SP, tendo em vista a mudança de endereço.
1059-05 - Processo 974-05 - Polícia Militar - CSM/MTEL. Autorizando a transferência do terminal telefônico (14) 3471-2380, instalado na Base Comunitária de Segurança, na Praça Bento Serapião Davis, 15, para a 4ª Cia PM do 9º BPM/I, na Rua Maria Izabel, 296 - Garça/SP. Autorizando também a aquisição de 1 micro-PABX, com capacidade de até 40 portas, ligando-se os terminais telefônicos em seqüencial de busca automática.
1060-05 - Processo 975-05 - Polícia Civil - Dicom-Dipol. Autorizando, em caráter temporário, a suspensão do serviço de seqüencial de busca automática nos terminais telefônicos (16) 3610-5666 e 3610-3831, instalados no Plantão Policial I - Anexo Prisional para Presos Temporários, na Rua São Sebastião, 1319 - Centro - Ribeirão Preto/SP. Fica esclarecido que a programação das linhas em seqüencial de busca automática deverá ser restabelecida após o término da reforma.
1061-05 - Processo 980-05 - Polícia Civil - Dicom-Dipol. Autorizando a transferência dos terminais telefônicos (14) 3372-1011 e 3372-8496, instalados na Av. Cel Cyro de Mello Camarinha, 650, para o 1º Distrito Policial, na Rua Santa Catarina Etsuco Umezu, 683 - Santa Cruz do Rio Pardo/SP, tendo em vista a mudança de endereço.
1062-05 - Processo 981-05 - Polícia Militar - CSM/MTEL. Autorizando a habilitação de 3 terminais telefônicos, para a 4ª Cia PM do 9º BPM/M, na Rua São Gonçalo do Abaeté, 536 - Parque Tietê - São Paulo/SP. Recomenda-se a instalação de 1 micro-PABX, ligando-se as 3 linhas em seqüencial de busca automática.
1063-05 - Processo 982-05 - Polícia Militar - CSM/MTEL. Autorizando a instalação do serviço de identificação de chamadas telefônicas para o terminal do código especial 190, instalado no 3º GP da 4ª Cia PM do 25º BPM/I, na Rua Francisco Mizani, 739 - São João do Pau D'Alho/SP.
1064-05 - Processo 985-05 - Polícia Militar - CSM/MTEL. Informando que não há impedimentos técnicos, quanto à doação de transceptores portáteis, marca Motorola, modelo PRO-5150, doados pelo Clube Lojista Brooklin, CNPJ 47.413.380/0001-50, para o 12º BPM/M, na Rua Rafael Iório, 160 - Campo Belo - São Paulo/SP. Os equipamentos deverão operar somente após a obtenção das respectivas licenças para funcionamento da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações.
1065-05 - Processo 990-05 - Polícia Militar - BPRv. Autorizando a substituição de 1 terminal telefônico de central analógica por terminal de central CPA digital, instalado na Base Operacional, na Rodovia Castelo Branco, Km 197+500 metros - Pardinho/SP.
1066-05 - Processo 991-05 - Polícia Militar - CSM/MTEL. Autorizando a transferência dos terminais telefônicos 5833-9206, 5831-7410, 5833-0355 e 5833-9609, instalados na Rua Ribas do Rio Pardo, 2 - Jd. Copacabana, para a 5ª Cia Tática do 37º BPM/M, na Estrada de Itapecerica da Serra, 5650 - Jd. Alvorada - São Paulo/SP. Recomenda-se a instalação de 1 micro-PABX ligando-se os terminais telefônicos em seqüencial de busca automática.
1067-05 - Processo 996-05 - Polícia Civil - Dicom-Dipol. Autorizando a habilitação de 1 terminal telefônico, para a Delegacia de Polícia, na Rua Lourenço Taques, 1347 - Ouroeste/SP.
1068-05 - Processo 997-05 - Polícia Civil - Dicom-Dipol. Autorizando a habilitação de 2 terminais telefônicos, para a Delegacia de Investigações Gerais - DIG, na Rua Batista, 160 - Fernandópolis/SP.
1069-05 - Processo 999-05 - Detran - 217ª Ciretran. Autorizando a transferência do terminal telefônico 4787-9432, instalado na Rua Cesário Dau, 440, para a 217ª Ciretran, na Av. José André de Moraes, 1240 - Jd. Monte Alegre - Taboão da Serra/SP, tendo em vista a mudança de endereço.
1070-05 - Processo 1003-05 - Polícia Militar - CSM/MTEL. Autorizando a transferência dos terminais telefônicos 6707-5921 e 6109-2786, instalados na Rua Tolstói de Carvalho, 118, para a Motomecanização do CPA/M-9, na Rua Menininha Lobo, 51 - Vila Carmosina - São Paulo/SP, tendo em vista a mudança de endereço.
1071-05 - Processo 1006-05 - Polícia Civil - Dicom-Dipol. Autorizando a instalação e ativação de identificadores de chamadas telefônicas para todos os terminais instalados no CEPOL/Deinter 8, na Rua Dário Machado de Campos, 285 - Presidente Prudente/SP.
1072-05 - Processo 1015-05 - Polícia Civil - Dicom-Dipol. Autorizando a transferência do terminal telefônico (17) 3816-1224, instalado na Rua Minas Gerais, s/nº, para a Delegacia de Polícia, na Rua Gil Cândido da Silva, s/nº - Orindiuva/SP, tendo em vista a mudança de endereço.
1073-05 - Processo 1016-05 - Polícia Civil - Dicom-Dipol. Autorizando a transferência do terminal telefônico (19) 3555-1564, instalado na Rua Newton Prado, 442, para a Delegacia de Polícia, na Rua Antonio Mourão, 549 - Leme/SP, tendo em vista a mudança de endereço.
1074-05 - Processo 1017-05 - Polícia Civil - Dicom-Dipol. Autorizando a manutenção da rede interna dos terminais telefônicos (13) 3821-1362 e 3822-4400, pertencente ao 2º Distrito Policial, na Rua Antonio Bialé Gonzaga, 54 - Vila Nova - Registro/SP.
1075-05 - Processo 1020-05 - Polícia Civil - Dicom-Dipol. Autorizando o cancelamento do serviço de identificação de chamadas no terminal telefônico 3326-4868 e a instalação do mesmo serviço no terminal 3311-9182, instalados na Delegacia Eletrônica da Polícia Civil, na Av. Brigadeiro Tobias, 527 - Luz - São Paulo/SP.
1076-05 - Processo 1022-05 - Polícia Militar - CSM/MTEL. Autorizando a habilitação, em caráter temporário, de 2 terminais telefônicos para o Clube da Turma Santa Terezinha, na Rua Professor Cardoso de Melo Neto, 1000 - São Paulo/SP, para uso na Operação Saturação, pelo período de 45 dias, a contar de 25-10-05. Os terminais telefônicos deverão ser desligados após o término da operação.
1077-05 - Processo 1028-05 - Polícia Civil - Dicom-Dipol. Autorizando a transferência dos terminais telefônicos (14) 3382-1331, 3382-1363 e do código especial 197, instalados na Rua Artur Andrade, 77, para a Delegacia de Polícia, na Rua Praça Deocleciano Ribeiro, 59 - Fartura/SP, tendo em vista a mudança de endereço.
1078-05 - Processo 1030-05 - Polícia Militar - CSM/MTEL. Autorizando a transferência do terminal telefônico (17) 3567-1193 e 1 código especial 190, instalados na Rua do Café, 786, para o 3º GP da 1ª Cia PM do 30º BPM/I, na Rua Antenor Brandão, 577 - Jd. Beatriz - Paraíso/SP, tendo em vista a mudança de endereço.
1079-05 - Processo 1033-05 - Polícia Militar - CSM/MTEL. Autorizando a transferência dos terminais telefônicos (19) 3875-6644, 3834-8172, 3834-7465, 3894-2713, 3894-5763 e 2 códigos especiais 190, instalados na Rua Quinze de Novembro, 930 - Centro, para a 4ª Cia PM do 47º BPM/I, na Rua Dr. José Cardeal, 843 - Jd. Pedroso - Indaiatuba/SP. Recomenda-se a instalação de 1 micro-PABX, ligando-se os terminais telefônicos em seqüencial de busca automática.
1080-05 - Processo 1034-05 - Polícia Militar - CSM/MTEL. Autorizando a instalação e ativação do serviço de identificação de chamadas no terminal telefônico (17) 3815-1153 e no código especial 190, instalados no 2º GP da 2ª Cia do 33º BPM/I, na Rua Marechal Deodoro, 1060 - Centro - Guaraci/SP.
1081-05 - Processo 1035-05 - Polícia Militar - CSM/MTEL. Autorizando a transferência do terminal telefônico (18) 3602-1130 e do código especial 190, instalados na Rua José Bonifácio, 182, para o 2º GP da 4ª Cia PM do 2º BPM/I, na Praça São Pedro, 71 - Centro - Gabriel Monteiro/SP.
1082-05 - Processo 1009-05 - Polícia Civil - Dicom-Dipol. Autorizando a transferência do terminal telefônico (18) 3602-1209, instalado na Rua José Bonifácio, 182, para a Delegacia de Polícia, na Praça São Pedro, 71 - Gabriel Monteiro/SP, tendo em vista a mudança de endereço.


18. Secretaria dos Transportes Metropolitanos

1083-05 - Processo 1042-05 - Metrô. Emitindo parecer favorável à locação de 235 aparelhos de telefonia móvel, habilitados para o Serviço Móvel Pessoal - SMP ou Serviço Móvel Especializado - SME, sendo 68 com acesso à rede pública e chamadas intra-grupos e 167 com acesso somente a chamadas intra-grupos, para uso da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, devendo ser observado o contido nos Decs. Estaduais, 47992 de 1º-8-03 e 48566, de 25-3-04, no tocante a utilização dos serviços e limite de gastos.

19. Secretaria de Turismo

1084-05 - Processo 1036-05 - Estrada de Ferro Campos do Jordão. Aprovando em caráter temporário, a contratação do serviço de banda larga com tecnologia ADSL, velocidade de 600 Kbps, para a Estrada de Ferro de Campos do Jordão, na Rua Martin Cabral, 87 - Centro - Pindamonhangaba/SP. Fica esclarecido que oportunamente o serviço de banda larga deverá ser substituído por acesso à Rede Intragov.